As comunidades de Machangulo e Mabuluko, no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, e Ka Nyaka, no Município de Maputo, foram beneficiadas com uma embarcação destinada à monitoria da pesca artesanal e de pequena escala, bem como à facilitação da produção de mexilhão. A doação, feita pelo Centro Terra Viva (CTV), ocorreu ontem, terça-feira, na sede do Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Santa Maria, Comunidade de Nhonguane, visando apoiar três associações de pescadores locais. O barco está equipado com motor, coletes salva-vidas, GPS e bússola, tem capacidade para transportar até oito pessoas. A Secretária Permanente do Distrito de Matutuíne, Florencia Nuvunga, que presidiu à cerimônia de entrega, congratulou o CTV e seus parceiros pela iniciativa e apelou aos beneficiários para o uso responsável da embarcação, no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades envolvidas. O Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, destacou a importância da utilização coordenada da embarcação entre os três Conselhos Comunitários de Pesca, em colaboração com o Parque, que abriga um santuário ecológico que tem sido alvo de actos de vandalismo por pescadores artesanais de má fe. Ele enfatizou a necessidade de esforços conjuntos para proteger este importante patrimônio natural. A entrega da embarcação pelo o CTV foi o culminar da realização de diversas actividades para os beneficiários com destaque para capacitação em associativismo, gestão financeira, de recursos naturais e fiscalização das actividades pesqueiras. Os treinamentos incluíram também monitoria da pesca artesanal e de subsistência, com o objectivo de formar monitores comunitários para a colecta de dados em campo. Segundo Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, essas iniciativas visam dotar os beneficiários de capacidades para o uso compartilhado do recurso, promoção do diálogo e prevenção de conflitos, assegurando o uso sustentável deste bem comum. A execução dessas actividades, incluindo a fiscalização da pesca artesanal e de subsistência na península de Machangulo e na Ilha da Inhaca, bem como o cultivo de mexilhão, atualmente em expansão para a localidade de Ndelane, conta com o apoio financeiro da União Europeia, através das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por meio do Programa BIOPAMA.

O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema. O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize. A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção. “Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva. https://opais.co.mz/centro-terra-viva-defende-que-governo-ignora-problema-de-poluicao-ambiental-em-tete/?fbclid=IwY2xjawE12j5leHRuA2FlbQIxMQABHSPIWYvT1esq1RBv466iXK3td_bw1n8Dc3pLkCB6iOFiR4ddrZnFr4EoTw_aem_nrr6zYILhKaOdVSl7OmhUQ

Volvidos mais de 20 anos após a formalização de uma da parceria entre a comunidade de Cubo, localizada no distrito de Massingir, província de Gaza, Moçambique, e a Karingani Game Reserve (KGR) visando a concessão de Uso e Aproveitamente de Terra naquela comunidade para a realização da actividade turistica, as partes reuniram-se recentemente para uma sessão de balanço e diálogo sobre o andamento dos termos do acordo entre as partes. Este encontro visava avaliar o progresso das actividades da KGR em Cubo e abordar questões relacionadas à proteção dos direitos da comunidade no contexto da exploração de recursos naturais. Durante a sessão, a KGR apresentou uma série de projetos significativos que têm sido desenvolvidos no âmbito de sua responsabilidade social. Entre os destaques, estão a construção de escolas primárias, uma maternidade e a implementação de um sistema de fornecimento de água potável. Recentemente, a KGR também concedeu 23 bolsas de estudo para jovens dos distritos de Massingir e Magude, que irão se especializar em turismo e conservação na África do Sul. Esses jovens, 15 mulheres e 8 homens, são esperados para desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de suas comunidades. No entanto, apesar desses avanços, a comunidade de Cubo expressou preocupações significativas sobre a falta de transparência e comunicação inconsistente por parte da KGR. Os nativos relataram insatisfação com a ausência de uma política clara de compartilhamento de lucros e a qualidade inadequada de algumas das infraestruturas implementadas, como o sistema de abastecimento de água. Além disso, surgiram queixas sobre a exploração de recursos em áreas de terra não oficialmente atribuídas pela comunidade. A administradora do distrito de Massingir, Esmeralda Muthemba, ressaltou a urgência de resolver essas questões e propôs a criação de fóruns específicos e comissões para facilitar um diálogo mais eficaz entre a KGR e a comunidade. Ela sugeriu que todos os acordos firmados fossem formalmente documentados para garantir a transparência e o cumprimento das promessas feitas. O Centro Terra Viva (CTV), que tem estado a assistir  a comunidade de Cubo em áreas de literacia jurídica e mediação de conflitos, apoiou a posição da administradora. Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, e Berta Rafael, Diretora de Programas, destacaram a necessidade de uma comunicação mais fluída e a criação de comitês para abordar e resolver os problemas levantados. Em resposta às preocupações da comunidade e às recomendações das autoridades locais e do CTV, Mateus Mutemba, Diretor Executivo da KGR, sugeriu a formação de um grupo de trabalho restrito que seria composto por representantes da comunidade de Cubo, da KGR, do governo local e do CTV, com o objectivo de negociar e implementar acordos que abordem as questões pendentes e melhorem a colaboração entre as partes. O encontro contou com a participação de diversos stakeholders, incluindo o líder comunitário de Cubo, representantes da KGR, o chefe do Posto Administrativo, a administradora do distrito e as representantes do CTV. A continuidade desse diálogo e a implementação das soluções propostas serão cruciais para fortalecer a parceria e assegurar benefícios mútuos a longo prazo para a comunidade e para a Karingani Game Reserve.