Representantes da Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCUT) reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para aprimorar abordagens sobre Comunidades de Práticas relacionadas à terra, agricultura e florestas. O objectivo dos aliados é melhorar e harmonizar sua actuação por meio da troca de conhecimentos, experiências e discussões sobre melhores práticas resultantes de suas actividades. As discussões de aprendizagem incluíram análises das áreas temáticas de trabalho de cada membro, identificando oportunidades e possibilidades de complementaridade, além da elaboração de um plano de actividades de médio e longo prazo, adoptando os princípios das Comunidades de Práticas. Esses grupos sociais são uma forma eficaz de aprendizagem coletiva e desenvolvimento profissional, contribuindo para o crescimento tanto individual quanto organizacional, além de reforçarem a coerência das ações da sociedade civil. O workshop busca capacitar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para que possam se envolver, negociar e estabelecer parcerias mais significativas com os intervenientes privados e, ao mesmo tempo, interagir efetivamente com o Estado, influenciando debates políticos relevantes sobre investimentos baseados na terra. O objetivo é obter capacidades e competências, redes e projetos complementares que permitam a realização de atividades colaborativas de angariação de fundos e desenvolvimento de projectos. A iniciativa faz parte do projeto Investimento Transformativo em Terras (Transformative Land Investiment - TLI), que constituiu uma Comunidade de Prática considerada uma plataforma para organizações da sociedade civil, com a finalidade de reforçar a ação colectiva em apoio ao TLI. A ASCUT é uma aliança que opera com o princípio de actividades interdependentes, onde os membros, de forma coordenada e planificada, compartilham seus planos anuais para garantir o engajamento e o sucesso de suas ações, encontrando assim o apoio técnico e/ou financeiro necessário, conforme a situação. Constituída em 2014, a ASCUT agrega cerca de 10 organizações e tem como propósito promover a justiça social e a defesa dos direitos à terra, trabalhando em prol de comunidades vulneráveis e na preservação dos recursos naturais em Moçambique. A aliança foca na capacitação das OSC, no fortalecimento da colaboração e na promoção de políticas públicas que respeitem os direitos dos cidadãos em relação à terra e recursos naturais.

Está em curso o estudo sobre o impacto da actividade da pesca artesanal e de subsistência na biodiversidade e nos ecossistemas costeiros e marinhos, nas comunidades de Naholoco e Mulenlene, no distrito de Larde, província de Nampula na Área de Proteção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS). A pesquisa é levada a cabo por consultores contratados pelo Centro Terra Viva e pretende trazer evidências que possam ser usadas em ações de advocacia para a promoção de mudanças de comportamento, bem como possibilitar a produção de outros documentos que possam contribuir para a gestão da pesca naquela área. Informações disponíveis, indica a vulnerabilidade da APAIPS que deriva do crescimento da população humana na zona costeira e de outros factores que vem se registando desde os anos 90, altura em que naquela região se descobriram areias pesadas comercialmente viáveis, associados ao colapso da indústria do caju em Angoche, o declínio na captura de camarão e outras actividades de rendimento das comunidades circunvizinhas, o que causou o aumento dramático do número de famílias da costa dependentes da pesca artesanal e de subsistência por falta de alternativas de renda. O estudo em causa enquadra-se no projecto "Clima de Mudanças: Caminho para Criação e Reforço de uma Geração Ambiental Consciente em Moçambique cujo objectivo primordial é promover a consolidação da boa governação ambiental em Moçambique”, implementado por um consórcio constituído pelo Instituto de Cooperação Económica Internacional (ICEI), Centro Terra Viva (CTV), Conselho Nacional do Voluntariado (CNV) e a We World, com financiamento da Uniao Europeia .

As comunidades de Machangulo e Mabuluko, no Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, e Ka Nyaka, no Município de Maputo, foram beneficiadas com uma embarcação destinada à monitoria da pesca artesanal e de pequena escala, bem como à facilitação da produção de mexilhão. A doação, feita pelo Centro Terra Viva (CTV), ocorreu ontem, terça-feira, na sede do Conselho Comunitário de Pesca (CCP) de Santa Maria, Comunidade de Nhonguane, visando apoiar três associações de pescadores locais. O barco está equipado com motor, coletes salva-vidas, GPS e bússola, tem capacidade para transportar até oito pessoas. A Secretária Permanente do Distrito de Matutuíne, Florencia Nuvunga, que presidiu à cerimônia de entrega, congratulou o CTV e seus parceiros pela iniciativa e apelou aos beneficiários para o uso responsável da embarcação, no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais pelas comunidades envolvidas. O Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, destacou a importância da utilização coordenada da embarcação entre os três Conselhos Comunitários de Pesca, em colaboração com o Parque, que abriga um santuário ecológico que tem sido alvo de actos de vandalismo por pescadores artesanais de má fe. Ele enfatizou a necessidade de esforços conjuntos para proteger este importante patrimônio natural. A entrega da embarcação pelo o CTV foi o culminar da realização de diversas actividades para os beneficiários com destaque para capacitação em associativismo, gestão financeira, de recursos naturais e fiscalização das actividades pesqueiras. Os treinamentos incluíram também monitoria da pesca artesanal e de subsistência, com o objectivo de formar monitores comunitários para a colecta de dados em campo. Segundo Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, essas iniciativas visam dotar os beneficiários de capacidades para o uso compartilhado do recurso, promoção do diálogo e prevenção de conflitos, assegurando o uso sustentável deste bem comum. A execução dessas actividades, incluindo a fiscalização da pesca artesanal e de subsistência na península de Machangulo e na Ilha da Inhaca, bem como o cultivo de mexilhão, atualmente em expansão para a localidade de Ndelane, conta com o apoio financeiro da União Europeia, através das Organizações dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, por meio do Programa BIOPAMA.

O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema. O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize. A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção. “Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva. https://opais.co.mz/centro-terra-viva-defende-que-governo-ignora-problema-de-poluicao-ambiental-em-tete/?fbclid=IwY2xjawE12j5leHRuA2FlbQIxMQABHSPIWYvT1esq1RBv466iXK3td_bw1n8Dc3pLkCB6iOFiR4ddrZnFr4EoTw_aem_nrr6zYILhKaOdVSl7OmhUQ

Volvidos mais de 20 anos após a formalização de uma da parceria entre a comunidade de Cubo, localizada no distrito de Massingir, província de Gaza, Moçambique, e a Karingani Game Reserve (KGR) visando a concessão de Uso e Aproveitamente de Terra naquela comunidade para a realização da actividade turistica, as partes reuniram-se recentemente para uma sessão de balanço e diálogo sobre o andamento dos termos do acordo entre as partes. Este encontro visava avaliar o progresso das actividades da KGR em Cubo e abordar questões relacionadas à proteção dos direitos da comunidade no contexto da exploração de recursos naturais. Durante a sessão, a KGR apresentou uma série de projetos significativos que têm sido desenvolvidos no âmbito de sua responsabilidade social. Entre os destaques, estão a construção de escolas primárias, uma maternidade e a implementação de um sistema de fornecimento de água potável. Recentemente, a KGR também concedeu 23 bolsas de estudo para jovens dos distritos de Massingir e Magude, que irão se especializar em turismo e conservação na África do Sul. Esses jovens, 15 mulheres e 8 homens, são esperados para desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de suas comunidades. No entanto, apesar desses avanços, a comunidade de Cubo expressou preocupações significativas sobre a falta de transparência e comunicação inconsistente por parte da KGR. Os nativos relataram insatisfação com a ausência de uma política clara de compartilhamento de lucros e a qualidade inadequada de algumas das infraestruturas implementadas, como o sistema de abastecimento de água. Além disso, surgiram queixas sobre a exploração de recursos em áreas de terra não oficialmente atribuídas pela comunidade. A administradora do distrito de Massingir, Esmeralda Muthemba, ressaltou a urgência de resolver essas questões e propôs a criação de fóruns específicos e comissões para facilitar um diálogo mais eficaz entre a KGR e a comunidade. Ela sugeriu que todos os acordos firmados fossem formalmente documentados para garantir a transparência e o cumprimento das promessas feitas. O Centro Terra Viva (CTV), que tem estado a assistir  a comunidade de Cubo em áreas de literacia jurídica e mediação de conflitos, apoiou a posição da administradora. Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, e Berta Rafael, Diretora de Programas, destacaram a necessidade de uma comunicação mais fluída e a criação de comitês para abordar e resolver os problemas levantados. Em resposta às preocupações da comunidade e às recomendações das autoridades locais e do CTV, Mateus Mutemba, Diretor Executivo da KGR, sugeriu a formação de um grupo de trabalho restrito que seria composto por representantes da comunidade de Cubo, da KGR, do governo local e do CTV, com o objectivo de negociar e implementar acordos que abordem as questões pendentes e melhorem a colaboração entre as partes. O encontro contou com a participação de diversos stakeholders, incluindo o líder comunitário de Cubo, representantes da KGR, o chefe do Posto Administrativo, a administradora do distrito e as representantes do CTV. A continuidade desse diálogo e a implementação das soluções propostas serão cruciais para fortalecer a parceria e assegurar benefícios mútuos a longo prazo para a comunidade e para a Karingani Game Reserve.

Representantes do governo, de organizações da sociedade civil, da academia e especialistas em gestão comunitária de recursos naturais reuniram-se durante três dias na Ponta do Ouro, província de Maputo, para optimizar e alinhar os esforços voltados para o desenvolvimento rural por meio da gestão sustentável dos recursos naturais, estruturado como Programa Nacional de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (PNRNBC). O PNRNBC está a ser estruturado para funcionar como um quadro central de orientação para órgãos governamentais, entidades privadas, organizações não governamentais, da sociedade civil e comunidades locais. Seu principal objetivo é de coordenar os esforços para promover o desenvolvimento, com foco em três áreas prioritárias: melhoria da governação comunitária, fortalecimento das oportunidades económicas e dos meios de subsistência através de mecanismos equitativos de distribuição de benefícios, e incentivos a iniciativas de conservação. Para isso, a Direção Nacional do Desenvolvimento Económico Local (DNDEL) conta com a parceria com a da Rede Comunitária para a Gestão Comunitária de Recursos Naturais (ReGeCom) e assistência de especialistas quenianos e americanos estabelecidos em programas das Nações Unidas que poderá resultar na criação de um mecanismo padronizado e abrangente para as várias partes interessadas envolvidas na gestão comunitária de recursos naturais, reconhecendo as comunidades como actores fundamentais do processo. Este programa surge como reconhecimento dos avanços registrados na gestão comunitária de recursos naturais, embora a capitalização desses progressos ainda seja insuficiente, com um foco desproporcional na arrecadação de taxas de exploração dos recursos. A ReGeCom congrega ONGs internacionais e OSCs moçambicanas, instituições parceiras do governo e instituições académicas com interesse na gestão de recursos, estabelecida desde 2018.

O Centro Terra Viva (CTV) propôs a criação de uma Lei das Mudanças Climáticas durante a apresentação de sua visão sobre o quadro legal e institucional do ambiente em Moçambique. A proposta foi feita no contexto da formação dos candidatos políticos que disputarão as eleições gerais e provinciais de 9 de outubro de 2024, evento que ocorre de segunda a sexta-feira, em Tchumene, na Cidade da Matola. A iniciativa, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Southern Africa Resource Watch (SARW), visa fortalecer a capacidade dos concorrentes na elaboração de manifestos eleitorais. Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, destacou os desafios enfrentados por Moçambique no combate às mudanças climáticas, enfatizando as lacunas legais e a ausência de setores fundamentais para a implementação de políticas eficazes. Essas deficiências, segundo Remane, frequentemente resultam em descontinuidade e inconsistência nas ações destinadas a mitigar os impactos climáticos. Em sua recomendação, ela defendeu a criação de uma Lei de Mudanças Climáticas acompanhada de regulamentos específicos que consolidem e fortaleçam os esforços existentes, estabelecendo metas claras para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de diretrizes para adaptação e mecanismos robustos de monitoramento e prestação de contas. Outra proposta central do CTV é a criação de incentivos legais para promover a produção de energias renováveis, sublinhando a importância de acelerar a transição energética e a descarbonização do setor, com vistas a reduzir as emissões de carbono. O evento reuniu representantes de 15 partidos políticos, incluindo forças parlamentares e extraparlamentares, todos focados nos maiores círculos eleitorais do país.

Comemora hoje, 31 de Julho, o dia internacional do fiscal de floresta e fauna bravia em reconhecimento ao trabalho e empenho dos fiscais de floresta e fauna bravia na protecção dos tesouros naturais. Para 2024 a efeméride é celebrada sob o lema: “30 por 30” baseada na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Biodiversidade (COP15) do ano 2022, onde um Quadro Global de Biodiversidade foi acordado entre líderes mundiais. Delineou-se no objectivo 3 o requisito de que pelo menos 30% do planeta seja conservado e gerido até 2030 ('30 por 30'). ” Em Moçambique a data está ser celebrada com a realização de diversas actividades nas áreas de conservação em reconhecimento aos fiscais de floresta e fauna bravia do país, cuja cerimónia central decorre no Parque Nacional de Gorongosa na província de Sofala. Segundo a Federação Internacional de guarda-parques (Internacional Ranger Federation) a meta ’30 por 30’  não pode ser alcançada sem mão-de-obra local com recursos adequados e formação. Para a federação, estão na vanguarda desta força de trabalho os fiscais-florestais e trabalhadores de áreas protegidas, que abrange pessoal empregado pelo Estado, povos indígenas, guardiões comunitários e voluntários, e pessoal de áreas administradas de forma privada. E o seu trabalho inclui protecção, conservação, monitoramento, serviços aos visitantes, manejo de incêndios, aplicação da lei, educação, apoio comunitário e regulamentação do uso sustentável. O Centro Terrra Viva (CTV), que também trabalha em prol da protecção e conservação da diversidade biológica, junta-se a diversas entidades na comemoração dessa efeméride, reconhecendo, igualmente, o papel importante desempenhado pelos fiscais de florestas e fauna bravia a diversos níveis na protecção das áreas de conservação moçambicanas.

Hoje, 26 de julho de 2024, Moçambique se junta ao mundo para celebrar o Dia Mundial dos Mangais, uma data que destaca a importância vital destes ecossistemas costeiros tanto para a biodiversidade quanto para as comunidades humanas. Os mangais, caracterizados pelas suas árvores e arbustos resistentes à água salgada, desempenham um papel crucial no equilíbrio ecológico e no bem-estar social e económico. Os mangais são conhecidos como "berçários do mar" proporcionando um habitat essencial para uma vasta gama de espécies marinhas e terrestres. Em Moçambique, estas áreas são especialmente significativas, pois abrigam várias espécies de peixes, caranguejos, moluscos e aves que dependem dos mangais para reprodução e alimentação. Além disso, os mangais actuam como barreiras naturais contra tempestades e ciclones, protegendo as zonas costeiras da erosão e dos danos causados pelas intempéries. As suas raízes complexas ajudam a estabilizar o solo e a reduzir a sedimentação, promovendo assim a saúde dos ecossistemas marinhos adjacentes. Tambem desempenham um papel essencial eno sequestro de carbono, contribuindo significativamente para a mitigação dos das mudanças climáticas. Para as comunidades costeiras moçambicanas, os mangais são uma fonte vital de sustento e renda. A pesca artesanal, que sustenta milhares de famílias, depende da saúde dos mangais. Produtos como mel também são colhidos de forma sustentável nestas áreas. Além disso, os mangais oferecem oportunidades para o ecoturismo, atraindo visitantes interessados na observação de aves e na exploração da biodiversidade única destes ecossistemas. Apesar da sua importância, os mangais enfrentam ameaças significativas devido à exploração excessiva de recursos, à poluição e ao desenvolvimento costeiro descontrolado. Em Moçambique, a pressão sobre estes ecossistemas tem aumentado, colocando em risco não só a biodiversidade, mas também a segurança e os meios de subsistência das comunidades locais. Para assegurar a preservação dos mangais, é imperativo implementar estratégias de gestão sustentável. Isso inclui a promoção de iniciativas de reflorestamento de áreas degradadas para restaurar a integridade destes ecossistemas. Neste Dia Mundial dos Mangais, é essencial reconhecer e valorizar o papel insubstituível dos mangais na manutenção da biodiversidade e na sustentabilidade das comunidades costeiras. Em Moçambique, a proteção e gestão eficaz dos mangais são não só uma questão ambiental, mas também um imperativo social e económico. Somente através de esforços conjuntos e conscientes será possível garantir que os mangais continuem a prosperar, proporcionando benefícios inestimáveis para as gerações presentes e futuras.   Contribua na proteção dos Mangais!!!