Centro Terra Viva

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma organização moçambicana não governamental, criada em 2002, com o intuito de com o intuito de promover e assegurar a participação da sociedade civil na educação e informação ambiental, bem como na adopção e aplicação de legislação sobre a mesma temática. Em termos interventivos sempre foi uma organização focada na investigação e advocacia ambiental.

A evolução interventiva do CTV ao longo dos seus 15 anos de existência pode ser dividida em três fases:

• 2002 – 2008 – intervenções concentradas em actividades de advocacia para a promoção de uma melhor implementação das políticas e legislação para a gestão do ambiente e recursos naturais, e em actividades de promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais;
• 2009 – 2012 – acções passou a focadas em actividades de advocacia na promoção da boa governação ambiental no sector de terras e florestas com foco no meio rural e se virou para actividades de capacitação e apoio técnico-jurídico reforçadas por investigação aplicada sobre gestão e administração de terras e florestas a nível público e comunitário;
• 2013 – 2017 – actividades de assessoria jurídica às comunidades rurais para reforço da segurança da posse da terra e estabelecimento de parcerias benéficas entre comunidades e investidores, actividades de massificação da educação e informação ambiental, acompanhamento de processos de consultas comunitárias e públicas para atribuição de direitos de uso da terra a investidores privados e a monitoria de processos de reassentamento;

Na primeira fase, a estrutura, as áreas de intervenção e a abrangência geográfica do CTV eram muito limitadas, pois dispunha apenas de um escritório central e com actividades distribuídas por três programas, nomeadamente o programa de políticas e legislação ambiental (PRO-LEGIS), o programa de educação e informação ambiental (PRO-INFO) e o programa sobre ecossistemas e biodiversidade (PRO-ECO).

A partir da segunda fase, a abrangência geográfica foi estendida para o nível nacional e foram criadas delegações regionais posicionadas no norte (delegações de Pemba e Palma), no centro (delegação do Chimoio) e no sul (delegação da Maxixe), para além do escritório sede em Maputo. Ainda nessa fase, houve uma reformulação programática tendo sido criado o programa de terras, florestas e biodiversidade – com os sub-programas PRO-TERRAS (visando realizar pesquisas sobre mecanismos para reforço da segurança de posse da terra), PRO-FLORES (visando promover a utilização sustentável das florestas e contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas) e PRO-ECO (focado na conservação do ambiente costeiro e marinho) – e o programa do Género, HIV-SIDA e Recursos Naturais (que visava essencialmente promover e reforçar a participação da mulher na gestão dos recursos naturais).

Na última fase, uma nova adaptação programática e estrutural foi efectuada – tendo estado operacionais o PRO-LEGIS, o PRO-TERRAS, o PRO-INFO e o PRO-ECO, com uma área temática transversal designada “género, terras e mudanças climáticas” – e foram extintas as delegações da Maxixe, de Chimoio e de Pemba. A cobertura das regiões Norte/Centro e Sul ficaram então sob responsabilidade de pontos focais estabelecidos em Pemba e Maxixe, respectivamente, para além da delegação de Palma estratégica para o acompanhamento dos desenvolvimentos da indústria extractiva a ser estabelecida no distrito de Palma.