Incentivar a contribuição das empresas para o desenvolvimento de empreendimentos públicos e privados social e ambientalmente viáveis, e apoiar a negociação de parcerias mutuamente vantajosas entre investidores e comunidades locais com partilha justa de benefícios decorrentes da exploração de recursos existentes em terras comunitárias
Uso de Recursos Naturais e Negócios Sustentáveis
Objectivo Geral
Acções Estratégicas
Apoio ao planeamento territorial e económico comunitário e distrital;
Apoio à negociação de parcerias entre comunidades e investidores públicos e privados;
Apoio à negociação de pacotes de compensação por reassentamento involuntário;
Promoção da valoração económica dos custos associados à perda dos recursos decorrentes de práticas insustentáveis de exploração dos recursos naturais ou de reassentamentos (contabilidade ambiental);
Promoção da valoração de direitos sobre a terras e outros recursos naturais para apoio a processos negociais entre comunidades e investidores;
Desenvolvimento de linhas de referência socioeconómica;
Monitoria e avaliação da governação ambiental e do uso de terras.
