Volvidos mais de 20 anos após a formalização de uma da parceria entre a comunidade de Cubo, localizada no distrito de Massingir, província de Gaza, Moçambique, e a Karingani Game Reserve (KGR) visando a concessão de Uso e Aproveitamente de Terra naquela comunidade para a realização da actividade turistica, as partes reuniram-se recentemente para uma sessão de balanço e diálogo sobre o andamento dos termos do acordo entre as partes. Este encontro visava avaliar o progresso das actividades da KGR em Cubo e abordar questões relacionadas à proteção dos direitos da comunidade no contexto da exploração de recursos naturais.
Durante a sessão, a KGR apresentou uma série de projetos significativos que têm sido desenvolvidos no âmbito de sua responsabilidade social. Entre os destaques, estão a construção de escolas primárias, uma maternidade e a implementação de um sistema de fornecimento de água potável. Recentemente, a KGR também concedeu 23 bolsas de estudo para jovens dos distritos de Massingir e Magude, que irão se especializar em turismo e conservação na África do Sul. Esses jovens, 15 mulheres e 8 homens, são esperados para desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de suas comunidades.
No entanto, apesar desses avanços, a comunidade de Cubo expressou preocupações significativas sobre a falta de transparência e comunicação inconsistente por parte da KGR. Os nativos relataram insatisfação com a ausência de uma política clara de compartilhamento de lucros e a qualidade inadequada de algumas das infraestruturas implementadas, como o sistema de abastecimento de água. Além disso, surgiram queixas sobre a exploração de recursos em áreas de terra não oficialmente atribuídas pela comunidade.
A administradora do distrito de Massingir, Esmeralda Muthemba, ressaltou a urgência de resolver essas questões e propôs a criação de fóruns específicos e comissões para facilitar um diálogo mais eficaz entre a KGR e a comunidade. Ela sugeriu que todos os acordos firmados fossem formalmente documentados para garantir a transparência e o cumprimento das promessas feitas.
O Centro Terra Viva (CTV), que tem estado a assistir a comunidade de Cubo em áreas de literacia jurídica e mediação de conflitos, apoiou a posição da administradora. Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, e Berta Rafael, Diretora de Programas, destacaram a necessidade de uma comunicação mais fluída e a criação de comitês para abordar e resolver os problemas levantados.
Em resposta às preocupações da comunidade e às recomendações das autoridades locais e do CTV, Mateus Mutemba, Diretor Executivo da KGR, sugeriu a formação de um grupo de trabalho restrito que seria composto por representantes da comunidade de Cubo, da KGR, do governo local e do CTV, com o objectivo de negociar e implementar acordos que abordem as questões pendentes e melhorem a colaboração entre as partes.
O encontro contou com a participação de diversos stakeholders, incluindo o líder comunitário de Cubo, representantes da KGR, o chefe do Posto Administrativo, a administradora do distrito e as representantes do CTV. A continuidade desse diálogo e a implementação das soluções propostas serão cruciais para fortalecer a parceria e assegurar benefícios mútuos a longo prazo para a comunidade e para a Karingani Game Reserve.
Comments