Representantes de diversos setores da sociedade moçambicana, incluindo profissionais de educação ambiental, académicos, instituições públicas e privadas, e Organizações da Sociedade Civil (OSC), reuniram-se na última sexta-feira para discutir a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), em desenvolvimento desde o final de 2023. A reunião, organizada pelo Ministério da Terra e Ambiente e liderada pelos consultores responsáveis pela estratégia, tem como objetivo colher contribuições sobre o documento e definir diretrizes que vigorarão até 2034.
Contudo, os participantes levantaram preocupações sobre a metodologia adotada na elaboração do documento, tendo argumentado que o processo de consulta aos principais actores não foi suficientemente inclusivo para identificar os desafios ambientais mais prementes do país, que devem ser abordados pela estratégia.
Essa crítica foi reforçada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, representado por seu ponto focal para as mudanças climáticas. A instituição destacou o fraco envolvimento do seu Ministério na formulação da ENEA, apesar de sua responsabilidade pela educação em vários níveis. A interveniente salientou ainda que o documento deve incorporar as premissas fundamentais do processo de ensino e aprendizagem, já que a educação ambiental precisa ser integrada nas escolas sob sua gestão.
Embora a versão actual da ENEA represente um avanço em relação à primeira versão apresentada, os representantes das OSC, académicos, do setor privado e de algumas instituições públicas a nível provincial lamentaram a superficialidade de algumas questões abordadas. Eles acreditam que isso se deve à falta de uma consulta mais aprofundada com os actores mais directamente envolvidos em ações de educação ambiental.
Parte das sugestões do CTV é de que para a educação ambiental ser implementada como um imperativo nacional deve ter um suporte legal e para o efeito, ela deve estar suportada pela lei do ambiente que está em revisão. Sobre a operacionalização da ENEA a Associação apela para que uma percentagem das multas e taxas cobradas para emissão das licenças ambientais sejam aplicadas para projectos de educação ambiental.
Não há como contornar o ministério nesse processo, mesmo pelas suas responsabilidades. Portanto, se o problema é sua participação devem-se criar essas condições.