No âmbito no seu engajamento em estudos e advocacia ambiental em Moçambique, o CTV, representado pela Directora Executiva, Samanta Remane, participou no passado 18 de Abril do ano corrente no primeiro diálogo entre Alemanha e Moçambique sobre o clima, cujo foco estava centrado na discussão da dinâmica do mercado de carbono a nível regional.
Este encontro se insere no contexto da IIIª Conferência de Diálogo sobre Energia, Comércio e Clima organizada realizada pela Fundação Konrrad-Adenauer (KAS). O mesmo foi facilitado pelo Embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique em cooperação com Ministério da Terra e Ambiente (MTA), e tinha como objectivo essencial lançar o primeiro diálogo germano-moçambicano sobre questões climáticas em um novo formato.
O evento serviu como uma oportunidade para iniciar uma discussão mais aprofundada sobre a situação actual do mercado de carbono a nível regional e, em particular em Moçambique com vista a ampliar a nossa base de conhecimento interno sobre este mercado.
No diálogo, foram discutidas várias considerações e desafios no desenvolvimento do mercado de carbono em África e em Moçambique, das quais constam: em África, por exemplo, o mercado se mostra ainda não consolidado comparativamente a outras regiões. E, se apresenta como desafios gerais deste mercado aqui na região africana a especificação da regulamentação para uma maior clareza sobre questões de quantificação das quotas sob ponto de vista de emissão de gases poluentes, monitoria e avaliação, a questão dos actores que devem se beneficiar com os créditos provenientes do mercado de carbono africano, entre outras considerações.
Constatou-se, igualmente, neste diálogo, que, esses desafios são extensívos a Moçambique, onde existe ainda, a necessidade de regulamentação específica para responder a várias questões da lógica do funcionamento do sector do mercado de carbono em termos de envolvimento de actores, beneficiários dos créditos de carbono, entre outras. Contudo, foi assegurado pelo representante do Ministério da Terra e Ambiente que, já existe uma comissão mista a trabalhar no processo da regulamentação deste sector. Outrossim, o representante deste ministério ressalvou que a discussão sobre essa regulamentação toma em conta o artigo 6 do Acordo de Paris. E o processo de consulta começa já na próxima semana do mês corrente e, prevê-se que em julho a legislação esteja pronta.
Participaram deste diálogo vários actores como o Embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, Representantes do parlamento alemão, representante do Ministério da Terra e Ambiente, representantes do parlamento da Namíbia, professores, organizações da sociedade civil que trabalham com questões climáticas entre outros.
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