O Centro Terra Viva (CTV) está a implementar um projecto inovador nos distritos de Moamba e Matutuine, com o objectivo de capacitar as comunidades locais, especialmente mulheres e jovens, para lidar com os impactos das mudanças climáticas. A acção, que teve início na semana passada, faz parte de uma iniciativa mais ampla para melhorar a capacidade das populações de compreender e enfrentar as alterações climáticas, promovendo práticas sustentáveis que melhorem a segurança alimentar e a resiliência das comunidades a médio prazo.
A iniciativa inclui uma componente de formação de paralegais, ou seja, actores comunitários, especialmente mulheres e jovens, que terão o papel de compreender os desafios das suas comunidades, as bases legais sobre a gestão da terra e outros recursos naturais locais, incluindo os benefícios para os cidadãos resultantes da respectiva exploração. Estes facilitadores vão desempenhar um papel essencial na disseminação de informações jurídicas e práticas às comunidades.
Relativamente à sensibilização das comunidades sobre os efeitos das mudanças climáticas, o CTV está a oferecer opções teóricas e práticas, com destaque para o trabalho em campo com seis comunidades selecionadas. Nestes locais, serão elaborados planos de uso de terras comunitárias, além de realizar o plantio de fruteiras, uma alternativa sustentável tanto para a alimentação quanto para a geração de renda. Além disso, as fruteiras contribuirão para resolver problemas ambientais, como o sequestro de carbono, bem como a recuperação de solos degradados.
A capacitação tem como objectivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre as causas e os impactos das mudanças climáticas, além das medidas de mitigação e adaptação que podem ser implementadas pelas comunidades. O projecto dá especial ênfase à segurança alimentar e à resiliência das famílias, com foco em estratégias que ajudem as comunidades a lidar com os desafios ambientais.
Com esta iniciativa, o CTV fortalece a capacidade das comunidades locais em adaptar-se às mudanças climáticas. Ao envolver mulheres e jovens em práticas sustentáveis e soluções inovadoras, o projeto não só promove a consciencialização ambiental, mas também contribui para a melhoria das condições de vida e a resiliência das populações de Moamba e Matutuine.
O CTV também se preocupa em garantir que os direitos das populações sejam respeitados e que seus meios de vida e infra-estruturas habitacionais sejam protegidos, especialmente em contextos em que a exploração de recursos naturais resulta na extinção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
As comunidades de Moamba e Matutuine foram escolhidas para esta fase do projecto, em um momento em que o país enfrenta grandes desafios derivadas das mudanças climáticas e aos processos de reassentamentos, frequentemente impulsionados pela exploração de recursos naturais e a implementação de projetos econômicos e sociais. Essas actividades extractivas não têm considerado adequadamente os planos de uso da terra nas comunidades afetadas, o que tem gerado impactos negativos significativos nas populações locais.
O projeto conta com o apoio institucional dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas e dos Serviços Distritais de Actividades Económicas dos dois distritos, com particular enfase na assistência das comunidades através dos serviços de extensionistas. O financiamento da iniciativa provem do GAGGA, uma entidade dedicada ao desenvolvimento sustentável e à mitigação dos impactos ambientais em países em desenvolvimento.
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