O Centro Terra Viva (CTV) propôs a criação de uma Lei das Mudanças Climáticas durante a apresentação de sua visão sobre o quadro legal e institucional do ambiente em Moçambique. A proposta foi feita no contexto da formação dos candidatos políticos que disputarão as eleições gerais e provinciais de 9 de outubro de 2024, evento que ocorre de segunda a sexta-feira, em Tchumene, na Cidade da Matola. A iniciativa, organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Southern Africa Resource Watch (SARW), visa fortalecer a capacidade dos concorrentes na elaboração de manifestos eleitorais.
Samanta Remane, Diretora Executiva do CTV, destacou os desafios enfrentados por Moçambique no combate às mudanças climáticas, enfatizando as lacunas legais e a ausência de setores fundamentais para a implementação de políticas eficazes. Essas deficiências, segundo Remane, frequentemente resultam em descontinuidade e inconsistência nas ações destinadas a mitigar os impactos climáticos. Em sua recomendação, ela defendeu a criação de uma Lei de Mudanças Climáticas acompanhada de regulamentos específicos que consolidem e fortaleçam os esforços existentes, estabelecendo metas claras para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de diretrizes para adaptação e mecanismos robustos de monitoramento e prestação de contas.
Outra proposta central do CTV é a criação de incentivos legais para promover a produção de energias renováveis, sublinhando a importância de acelerar a transição energética e a descarbonização do setor, com vistas a reduzir as emissões de carbono.
O evento reuniu representantes de 15 partidos políticos, incluindo forças parlamentares e extraparlamentares, todos focados nos maiores círculos eleitorais do país.
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