Decorreu no dia 26 de Novembro de 2021, a assinatura do acordo de parceria de implementação entre o Centro Terra Viva (CTV), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Administração Nacional das Área de Conservação (ANAC) representada pela Ministra da Terra e Ambiente no âmbito do Programa PROMOVE Biodiversidade. Este programa é financiado da União Europeia, no valor de 3 060.000,00 milhões de euros (três milhões e sessenta mil euros). Esta parceria pretende garantir a gestão sustentável dos recursos naturais na Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS) até 2025.
Com esta intervenção, pretende-se implementar iniciativas sustentáveis e estratégias para melhorar a capacidade de gestão e administração na APAIPS, especificamente: (a) melhorar a protecção e preservação dos componentes biológicos mais críticos da APAIPS; (b) criar e operacionalizar infraestrutura e recursos necessários para garantir o funcionamento da área; e (c) garantir a apropriação de todas as partes interessadas, incluindo as comunidades locais, governo em todos os níveis em relação aos objetivos e função do APAIPS até à conclusão do projecto.
Para a implementação destas actividades o CTV criou um consórcio em que fazem parte duas instituições, nomeadamente a TerraNautics, uma empresa de consultoria com experiência na concepção, gestão e monitoramento de projectos de conservação; conservação marinha e terrestre; desenvolvimento de aplicações tecnológicas para gestão de áreas protegidas e crimes contra a vida selvagem, e a Conserve Global, empresa que tem como objectivo proteger áreas protegidas fora dos Parques Nacionais, garantindo o uso sustentável de recursos naturais para a subsistência das comunidades. Este consórcio vai iniciar actividades no terreno ainda este ano, em estreita colaboração com a administração da APAIPS.
Este projecto está integrado no PROMOVE Biodiversidade que apoia também parcerias de implementação e actividades de conservação no Monte Mabu e no Parque Nacional do Gilé. O PROMOVE Biodiversidade é um programa de conservação da biodiversidade que abrange as províncias de Nampula e Zambézia. Este programa tem os seguintes objectivos: (a) Proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais através da gestão sustentáveis dos recursos naturais nas áreas-alvo de Moçambique; (b) Implementar iniciativas e estratégias sustentáveis que melhoram a capacidade de gestão e administração das áreas de intervenção do projecto; (c) Adoptar práticas sustentáveis de meios de sobrevivência para as comunidades locais vivendo dentro e fora (zona tampão) das áreas de conservação; e (d) Incentivar e disseminar pesquisas aplicadas e estudos participativos ligados a gestão de recursos naturais para influenciar o uso sustentável e as políticas.
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