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Cerca de 150 crianças integradas em clubes do ambiente das escolas primárias completas de Mussacate e Macomane iniciaram as comemorações do dia mundial do ambiente realizando campanhas de limpeza da praia, partidas de futebol, exposições de materiais por elas produzidas no âmbito das implementações das actividades inseridas nos direitos da criança Ler Mais

Celebrou-se em todo o mundo o dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente. As cerimónias centrais ao nível da Província de Cabo Delgado, tiveram lugar na vila sede do distrito de Ancuabe e contou com a participação de diversas instituições do Governo, Sociedade Civil e outros parceiros. Subordinado ao lema Ler Mais

Primeiro de junho é o dia em comemora-se o dia internacional da Criança e a sua celebração assinalou-se pela primeira vez em 1950, cujo objetivo é chamar a atenção para os problemas que as crianças enfrentavam em todo mundo. Em Moçambique a data não passa despercebida, é neste âmbito a ADM Ler Mais

Iniciou no dia 17 de Maio uma série de debates denominado Por um Quadro legal de Terras Inclusivo e Sustentável, sob o tema Ordenamento Territorial, Prioridades, Procedimentos e Implicações. Durante o primeiro evento estiveram presentes a Secretaria permanente do Ministério da Terra e Ambiente, representantes da Comissão de Revisão da Politica Ler Mais

Iniciou no mês de maio uma campanha de alfabetização jurídica comunitária para representantes do Governo, membros da sociedade civil e paralegais a nível de todo o país. O treinamento enquadra-se no projecto intitulado “Aumentando a Escala da Alfabetização Jurídica Comunitária, Certificação dos Direitos da Terra e Resiliência Climática em Moçambique” que Ler Mais

Decorreu na primeira quinzena deste mês, um encontro de reflexão envolvendo mulheres e jovens das comunidades de Mudada e Missa do distrito de Matutuine (Província de Maputo) com vista a debater o processo de revisão da política nacional de terras. O encontro contou com cerca de dezanove pessoas que se dedicam Ler Mais

Resultados dos programas de monitoria de tartarugas marinhas e pesca artesanal e de subsistência, apresentados pelo CTV. Esta acção enquadra-se no projecto Economia Azul financiado pela Embaixada da França que visa apoiar os programas de monitoria, marcação e conservação de tartarugas marinhas entre a Ponta do Ouro e a Ponta Abril Ler Mais

Decorreu no início do mês de Março a apresentação dos resultados dos programas de monitoria e debate entre as partes interessadas de modo a melhorar o conhecimento sobre o uso dos recursos, ameaças à Natureza e estado de conservação ecológica do parque, de modo a apoiar a fortalecer a gestão da Ler Mais

O processo de revisão da Política Nacional de Terras (PNT) de 1995 foi lançado em 2017 pelo Presidente da República na IX sessão do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT), com as seguintes directrizes: (i) a manutenção da propriedade Estado sobre a terra e os outros recursos naturais; (ii) a garantia Ler Mais

Um grupo de vinte e nove organizações da sociedade civil entregaram no dia 17 de Fevereiro de 2022 uma carta ao Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME) a apelar ao Governo de Moçambique que não autorize a venda dos activos da empresa VALE Moçambique, nomeadamente a Mina de Moatize e Ler Mais