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Decorre nos dias 28 e 29 de setembro de 2022, a capacitação de técnicos dos governos distritais de Manhiça e Matutuine, Província de Maputo com a finalidade de docta-los de conhecimento sobre gestão de terras e recursos naturais. Com estas capacitações, os técnicos dos governos terão conhecimento sobre os procedimentos a Ler Mais

Decorre nos dias 21 e 22 de Setembro o workshop sobre direitos de uso e acesso a terra e mecanismos de compensação na Província de Niassa. O evento organizado pelo Centro Terra Viva (CTV) e o Observatório do Meio Rural (OMR), em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria Ler Mais

Teve lugar em Maputo a Conferência de Imprensa da Sociedade Civil sobre a Proposta da Lei das Organizações sem fim Lucrativas recentemente aprovada pelo Governo. Esta conferência insere se na campanha “Por uma Lei das Organizações Sem Fim Lucrativos que garanta o livre associativismo e consentânea com os direitos e liberdades Ler Mais

Trata-se do Xinghana Lodge que entrou em funcionamento no dia 14 de setembro de 2022 no Distrito de Massingir, nordeste da província de Gaza, avaliado em cerca de 90 milhões de meticais. O empreendimento tem a capacidade de 10 quartos suite e compreende, numa primeira fase, duas chalets com quatro quartos Ler Mais

Durante o primeiro semestre, o CTV canalizou diversas denúncias às Procuradorias, a nível provincial (Nampula, Inhambane e Niassa) e distrital, intentou uma acção no tribunal da província de Inhambane e apresentou reclamações ao Provedor de Justiça. Estes processos são resultantes de desentendimentos, em que as partes, maioritariamente são comunidades locais e Ler Mais

Iniciou no dia 08 de Agosto do corrente ano, uma visita, de cinco dias, de monitoria dos parceiros do programa Direitos de Uso da Terra, à Província de Nampula para avaliar os progressos das actividades realizadas pelos parceiros, de modo a consolidar a sua actuação para reforçar cada vez mais os Ler Mais

Iniciou em meados do mês de Julho, a colheita das primeiras hortículas na Escola Primárias do 1º e 2º Graus de Macomane e Mussacate. Durante a primeira fase os petizes colheram alface, cenoura e pimento e pepino produzidas pelas crianças dos clubes das escolas criados nestas escolas para realizar  actividades de Ler Mais

Com o objectivo de reforçar o conhecimento das mulheres da Vila da Manhiça sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras no âmbito do processo de revisão da Política Nacional de Terras, um grupo de vinte cinco (25) camponesas reuniu-se no dia 19 de Julho do corrente ano, na sala Ler Mais

Durante o mês de Maio, foi realizado uma campanha de alfabetização jurídica comunitária para representantes do Governo, membros da sociedade civil e paralegais a nível de todo o país. Esta campanha, consistiu no treinamento de cerca de 325 pessoas, dos distritos de Nipepe (Província do Niassa), Montepuez (Província de Cabo Delgado), Ler Mais

Decorre hoje, dia 22 de junho em Maputo a Reunião de Alto Nível sobre o Fundo Soberano Este encontro tem como objectivo proporcionar um espaço de diálogo sobre o processo de criação do Fundo Soberano de Moçambique, envolvendo organizações da Sociedade Civil, representantes do Governo, da Assembleia da República, do Sector Ler Mais