Mutilação de cadáveres durante o processo de reassentamento para a construção do aeroporto de Chonguene

O processo de reassentamento para dar lugar à construção do Aeroporto de Internacional de Chongoene, na Província de Gaza, tem gerado muita indignação no seio dos membros das comunidades de Poiombo, Nhancutse, Chau, Chipenhane, Banhine e Chimutane, neste distrito. Para avançar com o processo de construção deste aeroporto foi necessária a transferência dos cemitérios familiares que se encontravam na área abrangida e, devido ao tamanho dos caixões adquiridos para o processo, foi necessária a amputação de corpos de defuntos de diversas famílias.

No dia 06 de outubro de 2018, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu ao lançamento da primeira pedra para a construção do Aeroporto Internacional de Chongoene. A infra-estrutura, avaliada em 60.3 milhões de USD, financiados pelo Governo Chinês, ocupou uma área de cerca de 1,4 milhões de metros quadrados, e é composta por uma terminal de passageiros, torres de controlo, várias pistas, plataforma de estacionamento, área de manobra, facilidades de navegação e instalações auxiliares, assim como uma estrada de acesso ao aeroporto. A sua construção está actualmente acima de 90 % de execução.

Durante uma visita efectuada pelo Centro Terra Viva (CTV) este distrito, vários membros das comunidades acima referidas relataram que não houve um estudo prévio para identificar a situação das sepulturas, de modo a averiguar quantos já eram ossadas e quantos eram recentes e que, por isso, mereceriam um tratamento diferenciado durante o processo. O Governo Provincial providenciou urnas com cerca de 1,5m de comprimento e 50cm de largura para transferência de todos restos mortais para o novo cemitério.

Durante a transladação constatou-se que os restos mortais recentes não cabiam nas urnas disponibilizadas. Perante isto, os responsáveis pelo processo ordenaram que se procedesse à amputação de seus membros para permitir que coubessem nas urnas disponibilizadas. Esta acção foi efectuada, na presença dos familiares e membros das comunidades afectadas, que foram contratados para este trabalho. A situação gerou bastante indignação e revolta no seio das famílias, devido ao que chamaram de insulto, acto bárbaro e desumano, e falta de consideração demonstrada pelas autoridades.

Além disso, apesar da grande expectativa depositada pelas comunidades reassentadas física e economicamente para dar lugar àquele projecto, como o acesso, directo e indirecto, ao emprego, este tornou-se numa grande frustração, visto que nenhuma das promessas feitas foi cumprida, numa altura que as obras estão na fase final e a sua inauguração está prevista para outubro do corrente ano.

Preocupações adicionais das comunidades reassentadas, nomeadamente Poiombo, Nhancutse, Chau, Chipenhane, Banhine e Chimutane prendem-se a atrasos no pagamento das justas indeminizações por perda de direitos sobre a terra e benfeitorias, culturas não perenes, áreas de substituição para prática de agricultura, entre outras questões ligadas ao processo em si.

13-06-2021