Fórum Nacional do MAPE recomenda a definição de papeis dos diferentes actores no sector

A Medicusmudi e o Centro Terra Viva (CTV) realizaram de 26 a 30 de Abril, a Semana Nacional de Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE), esta actividade decorre no âmbito do projecto “Mineração Artesanal: Direitos Culturais e Ambientais em Cabo Delgado” com o financiamento da União Europeia e Generalitat Valenciana. Durante uma semana foram realizados um conjunto de encontros, no qual estas duas organizações procuraram demonstrar o valor e a importância dos mineiros de pequena escala, um grupo que é marginalizado por vários sectores da sociedade.

A Semana, cujo tema era ‘’Dignificar a mineração Artesanal e de pequena escala” foi composta pelos seguintes eventos: a) encontros com os ministérios, da Terra e Ambiente, e da Saúde; b) encontro com Organizações da Sociedade Civil sobre a situação, direitos e desafios da mineração artesanal; c) Fórum Nacional sobre a MAPE; d) Workshop com Organizações da Sociedade Civil, sobre a situação legal e perspectivas; e) Formação dos Jornalistas sobre a MAPE.

No decurso do Fórum Nacional sobre a MAPE, o director do Serviço Provincial de Infra-estruturas de Cabo Delgado, Danta Rosse, disse que o projecto de mineração artesanal, direitos culturais e ambientais e tantos outros projectos são de grande valia para a Província de Cabo Delgado. Revelou ainda que o Governo está a planear um senso para mineiros artesanais, o que vai permitir mapear dados fundamentais para o desenho de estratégias e políticas com vista a organizar a mineração artesanal e de pequena escala no país.

Ainda durante este evento, Tomás Vieira Mário representante do Sekelekani, salientou que para dignificar o sector é necessário retirar o estigma, e estereótipos que se tem desta actividade e começar se a olhar como um sector importante e estratégico que contribui para a economia nacional.

Este também reforçou a necessidade de se distribuir os papéis dos principais actores na MAPE, ou seja, a sociedade civil com a responsabilidade pela educação, formação e advocacia, o sector privado pela estruturação e rentabilização da mineração, e o Governo posiciona-se como promotor e facilitador, tornando os processos de legalização simples e de fácil acesso ao nível local.

A representante do Fórum Mulher afirmou que esta organização não realizou estudos sobre a matéria, mas há constatações das actividades levados a cabo nas províncias onde tem vindo a trabalhar. “Há mulheres que se tornaram viúvas devido ao desabamento ou incidentes que decorrem durante as explorações mineiras” disse Nzira de Deus ao apontar os problemas enfrentados por esta classe social.

Por sua vez, Berta Rafael oficial de género e mudanças climáticas do CTV, apresentou um programa que responde as necessidades da cadeia de valor e formação deste grupo, que visa fomentar a transformação das associações de mineiros em cooperativas ou empresas comunitárias, e promover negócios comunitários, através do estabelecimento de acordos de parcerias, e transformar os mineiros artesanais em pequenos empreendedores.

No final deste evento, o Director da Medicus Mundi em Moçambique mencionou que os quatro anos do projecto “Mineração Artesanal: Direitos Culturais e Ambientais em Cabo Delgado”, reforçou a imagem de que este sector merece respeito. “A maneira como tratamos ao chamar de garimpeiros e informais já diz muito sobre como olhamos para eles. Precisamos entender que não são garimpeiros, mas sim trabalhadores da mineração artesanal. E como tal têm direitos como qualquer outro trabalhador. É preciso acarinhar e criar facilidades para melhorar as suas condições de trabalho e de vida”, concluiu Justo Calvo.

A respeito do fim deste projecto, o representante da União Europeia em Moçambique, Piergiogio Calistri, reconheceu que o trabalho feito por meio desta intervenção trouxe ganhos consideráveis e garantiu que o órgão que dirige está aberto a financiar outras novas ideias para o sector mineiro.

 

 

05-05-2021