CTV publica relatório intitulado Terra e Recursos Naturais em Moçambique

CTV lançou no passado dia 06 do corrente mês o relatório intitulado” Terra e Recursos Naturais em Moçambique: uma Análise à Sobreposição de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra entre Comunidades Locais e Empreendimentos Económicos”. Este é o segundo relatório de género a ser produzido pelo CTV sendo que o primeiro foi em 2014, este tem o objectivo de chamar atenção as entidades competentes sobre a sobreposição de direitos de uso e aproveitamento da Terra em Moçambique, um contributo para melhorara implementação da legislação sobre a terra e outros recursos naturais prevenindo o surgimento de tensões entre comunidades, investidores e entidades governamentais.

O evento decorreu através das plataformas digitais, e contou com a apresentação do relatório pelo pesquisador Freide Cesar, e com os comentários especiais do Eng. João Carilho e o Dr. Eduardo Chiziane.

Durante o evento, o Eng. Cesar quem liderou a produção deste relatório, mencionou que este estudo foi desenvolvido com recurso a recolha e análise de bibliografia sobre ocupação espacial e dados secundários sobre população, empreendimentos mineiros, florestais e terras comunitárias em Moçambique.

Em relação aos resultados mencionou que foram seleccionados 77 distritos para o estudo que, por conseguinte, são designados ‘’Hotspot’’, tendo referido que o termo Hotspost no relatório é um distrito com áreas com pelo menos 75% da área coberta por empreendimentos económicos e ou com histórico de reassentamentos ligado a exploração de recursos naturais.

Ainda na sua intervenção mencionou que a análise de dados secundários recolhidos através da revisão de literatura e análise de dados de bases disponibilizadas por algumas instituições públicas e privadas permitiram evidenciar os seguintes aspectos: (a)  cerca de 3 milhões de pessoas correm o risco de ser reassentadas em moçambique se os empreendimentos económicos ainda em tramitação que ocupam uma área de 13675,7 Km2 forem aprovados; b) algumas concessões mineiras se sobrepõem às áreas de empreendimentos agrícolas, de exploração florestal e de comunidades locais; c) em Moçambique de 2007 até Maio de 2020 o processo de reassentamentos afectou pouco mais de 47137 famílias, isto é, cerca de 235 685 pessoas em todo país foram forçadas a mudar de sua área de residência ou de prática de sua actividade de rendimento para dar lugar a implantação de empreendimentos económicos e ou de desenvolvimento; d) há concessões mineiras em áreas densamente povoadas, o que configura um risco de ocorrência de conflitos, na fase de implementação dos empreendimentos de exploração; e e) a velocidade e escala da implantação de empreendimentos económicos em Moçambique, bem como emissão rápida e extensa de licenças e concessões, sugerem que a disponibilidade de terras é o principal factor que deve ser melhor estudado.

Na mesma ocasião o Eng. Carilho referiu que estudos deste género são muito importantes para que a sociedade tenha conhecimento da situação real vivida nos distritos, e que deve considerar uma amostra nos distritos mencionados para que seja feito o trabalho de campo para a devida confrontação de dados.

O comentador, sugere ainda que este relatório deve ser apresentado divulgado, até aos postos administrativos porque há distritos que tem dimensões imensas de terras, estando a maior deles na eminencia de surgimento de conflitos de terras, e que os seus dirigentes não têm conhecimento da informação que o relatório apresenta.

Por sua vez, o Dr. Chiziane salientou que o relatório é importante para o consumo de vários grupos como membros do Governo, académicos, pesquisadores, e estudantes que estejam interessados na matéria, e que o CTV deve garantir a disponibilização do mesmo a todos os níveis.

Portanto os comentadores foram unânimes ao considerar que alguns dos objetivos específicos deveriam ter sido reduzidos em um único, e consideraram este relatório sendo de grande relevância e sugeriram que outras organizações deveriam optar em fazer trabalhos deste género que enriquecem o país.

No final do documento, recomenda-se o seguinte: a) as organizações da sociedade civil, devem levar a cabo campanhas de preparação social e económica, envolvendo membros das comunidades, das organizações da sociedade civil, do Governo e Investidores, para assegurar a participação efectiva e informada, inclusão social e um desenvolvimento harmoniosos e sustentável das comunidades e dos empreendimentos em curso; b) as organizações da sociedade civil e instituições de queixas e reclamações estatais e não estatais, devem desempenhar cabalmente o seu papel crucial na defesa dos direitos das comunidades locais, sobretudo nos distritos considerados hotsport’s; e c) para o sucesso das actividades de identificação das áreas com potencial de ocorrência de sobreposição de direitos do Uso e Aproveitamento de Terra em Moçambique entre comunidades locais e Empreendimentos Económicos é fundamental que os resultados deste estudo, sejam complementados pelo trabalho de campo para actualização e confirmação dos dados apresentados no mesmo.

Para ter acesso ao relatório aceda ao seguinte link:

http://ctv.org.mz/wp-content/uploads/2021/05/HOTSPOT_REPORT2021.pdf

11-05-2021