Censo de Mineradores Artesanais inicia em todo o país

Arrancou em todo o território nacional o Censo Nacional de Mineradores Artesanais, esta actividade lançada pelo Governo tem em vista colher dados estatísticos e a localização de mineradores artesanais em Moçambique.

Este Censo vai apoiar o Governo a definir melhores políticas e melhores estratégias para o desenvolvimento da mineração artesanal no país. Sua Excia, Ministro dos Recursos Minerais e Energia procedeu ao lançamento desta actividade, que teve lugar no dia 09 de Agosto de 2021, em Mavuco, Posto Administrativo de Chalua, distrito de Moma, Nampula.

Numa entrevista sobre o tema, o representante do CTV, Renato Uane apresentou os impactos desta actividade a nível de Cabo Delgado, tendo referido que “as actividades desenvolvidas pelo CTV estavam focalizadas nas componentes legal, ambiental e saúde comunitária por via das campanhas de sensibilização comunitária, formação e treinamentos”. Estas actividades desenvolveram-se em sede do projecto Mineração Artesanal: Direitos Culturais e Ambientais em Cabo Delgado, em parceria com a Medicus Mundi.

Mencionou ainda que na componente legal, o projecto centrou-se no processo de legalização de doze associações mineiras, na componente ambiental e de saúde realizaram-se actividades, como o treinamento das associações no uso de uma técnica designada método gravitacional borax em substituição do mercúrio, substância prejudicial da saúde humana e ao ambiente”, e campanhas de sensibilização comunitária.

Também informou que durante o projecto foram identificados os desafios, tais como, i) garantir que as associações praticassem, de forma legal, a actividade; ii) reduzir a presença de crianças nos locais de mineração artesanal e a consequente desistência escolar; e iii) necessidade de estabelecer uma cadeia de valores dos produtos mineiros que seja justa e contribua para geração de empregos sobretudo para camada juvenil.

No que concerne ao Censo de Mineradores Artesanais ” felicitou o governo pela iniciativa de levar a cabo esta actividade, pois permitirá a aquisição de dados fiáveis sobre o real número de pessoas envolvidas nesta actividade directa e indirectamente, e a partir daí permitirá ao Governo e todos actores que trabalham neste sector desenhar melhores estratégias de intervenção e por essa via melhorar a prática desta actividade, elevar os níveis de produção e produtividade e consequentemente as condições de vida dos seus praticantes”.

O primeiro Censo Nacional de Mineradores Artesanais, que vai compreender três fases, vai decorrer até finais de Novembro, sendo que numa primeira fase serão abrangidas para além de Nampula, as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Sobre as perspectivas para este grupo, o entrevistado acrescentou que há necessidade de começar a olhar-se para essa actividade tendo em conta que os recursos naturais são esgotáveis e deve-se encontrar alternativas de subsistência, investindo os ganhos obtidos nesta actividade em outras actividades como a por exemplo a pecuária. A título de exemplo referiu-se que em Nampula, nos distritos de Moma, Mogovolas, Angoche tem um potencial para a prática da actividade pecuária, sobretudo gado bovino e pode ser uma aposta de investimento dos ganhos provindos da mineração artesanal.

 

01-09-2021