Promover e contribuir para uma maior eficácia e eficiência legal das decisões e processos de gestão e administração de terras e recursos naturais, sustentada no conhecimento técnico-científico, na defesa dos princípios de sustentabilidade e boa governação, na integridade ética e responsabilidade dos servidores públicos, assim como na justiça e equidade.
Legislação, Políticas e Processos de Governação Ambiental
Objectivo Geral
Acções Estratégicas
Acompanhamento dos processos de licenciamento e consultas públicas;
Participação em processos legislativos;
Formação e apoio técnico aos paralegais;
Preparação social;
Litigação estratégica;
Pesquisa aplicada sobre gestão e administração de terras e de recursos naturais;
Capacitação sobre gestão e administração de terras e de recursos naturais;
Advocacia em fóruns nacionais e internacionais de discussão sobre terra e recursos naturais;
Monitoria e avaliação da governação ambiental e do uso de terras.
