Notícias

Sociedade Civil debate a Proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos

O Centro Terra Viva (CTV) participou hoje, dia 14 de Outubro de 2022, na Auscultação sobre o Direito de Liberdade de Associação em Moçambique, no Hotel VIP em Maputo. Trata-se de um evento que contou com a participação de Organizações da Sociedade Civil, e outras entidades. No evento foi feita uma Ler Mais

CTV promove capacitação de técnicos do Governo da Manhiça e Matutuine sobre gestão de terras e recursos naturais

Decorre nos dias 28 e 29 de setembro de 2022, a capacitação de técnicos dos governos distritais de Manhiça e Matutuine, Província de Maputo com a finalidade de docta-los de conhecimento sobre gestão de terras e recursos naturais. Com estas capacitações, os técnicos dos governos terão conhecimento sobre os procedimentos a Ler Mais

Workshop sobre direitos de uso e acesso de terras e mecanismos e compensação, na Província do Niassa

Decorre nos dias 21 e 22 de Setembro o workshop sobre direitos de uso e acesso a terra e mecanismos de compensação na Província de Niassa. O evento organizado pelo Centro Terra Viva (CTV) e o Observatório do Meio Rural (OMR), em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria Ler Mais

Sociedade Civil realizou conferência de imprensa sobre a Proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos

Teve lugar em Maputo a Conferência de Imprensa da Sociedade Civil sobre a Proposta da Lei das Organizações sem fim Lucrativas recentemente aprovada pelo Governo. Esta conferência insere se na campanha “Por uma Lei das Organizações Sem Fim Lucrativos que garanta o livre associativismo e consentânea com os direitos e liberdades Ler Mais

CTV apoia no estabelecimento da primeira parceria entre comunidade e investidor na área do ecoturismo

Trata-se do Xinghana Lodge que entrou em funcionamento no dia 14 de setembro de 2022 no Distrito de Massingir, nordeste da província de Gaza, avaliado em cerca de 90 milhões de meticais. O empreendimento tem a capacidade de 10 quartos suite e compreende, numa primeira fase, duas chalets com quatro quartos Ler Mais

Casos de conflitos de terras denunciados a Procuradoria, Governos distritais e ao Provedor de Justiça

Durante o primeiro semestre, o CTV canalizou diversas denúncias às Procuradorias, a nível provincial (Nampula, Inhambane e Niassa) e distrital, intentou uma acção no tribunal da província de Inhambane e apresentou reclamações ao Provedor de Justiça. Estes processos são resultantes de desentendimentos, em que as partes, maioritariamente são comunidades locais e Ler Mais

Parceiros do programa Direitos de Uso da Terra reunidos em Nampula para avaliar o impacto do programa Direitos e Uso da Terra e criar sinergias

Iniciou no dia 08 de Agosto do corrente ano, uma visita, de cinco dias, de monitoria dos parceiros do programa Direitos de Uso da Terra, à Província de Nampula para avaliar os progressos das actividades realizadas pelos parceiros, de modo a consolidar a sua actuação para reforçar cada vez mais os Ler Mais

Crianças da Escola Primárias do 1º e 2º Graus de Macomane e Mussacate colhem as primeiras hortícolas da horta escolar

Iniciou em meados do mês de Julho, a colheita das primeiras hortículas na Escola Primárias do 1º e 2º Graus de Macomane e Mussacate. Durante a primeira fase os petizes colheram alface, cenoura e pimento e pepino produzidas pelas crianças dos clubes das escolas criados nestas escolas para realizar  actividades de Ler Mais

Mulheres camponesas da Vila da Manhiça treinadas sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras

Com o objectivo de reforçar o conhecimento das mulheres da Vila da Manhiça sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras no âmbito do processo de revisão da Política Nacional de Terras, um grupo de vinte cinco (25) camponesas reuniu-se no dia 19 de Julho do corrente ano, na sala Ler Mais

Cerca de 325 pessoas participaram na campanha de alfabetização jurídica comunitária

Durante o mês de Maio, foi realizado uma campanha de alfabetização jurídica comunitária para representantes do Governo, membros da sociedade civil e paralegais a nível de todo o país. Esta campanha, consistiu no treinamento de cerca de 325 pessoas, dos distritos de Nipepe (Província do Niassa), Montepuez (Província de Cabo Delgado), Ler Mais