Notícias

Workshop sobre direitos de uso e acesso de terras e mecanismos e compensação, na Província do Niassa

Decorre nos dias 21 e 22 de Setembro o workshop sobre direitos de uso e acesso a terra e mecanismos de compensação na Província de Niassa. O evento organizado pelo Centro Terra Viva (CTV) e o Observatório do Meio Rural (OMR), em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria Ler Mais

Sociedade Civil realizou conferência de imprensa sobre a Proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos

Teve lugar em Maputo a Conferência de Imprensa da Sociedade Civil sobre a Proposta da Lei das Organizações sem fim Lucrativas recentemente aprovada pelo Governo. Esta conferência insere se na campanha “Por uma Lei das Organizações Sem Fim Lucrativos que garanta o livre associativismo e consentânea com os direitos e liberdades Ler Mais

CTV apoia no estabelecimento da primeira parceria entre comunidade e investidor na área do ecoturismo

Trata-se do Xinghana Lodge que entrou em funcionamento no dia 14 de setembro de 2022 no Distrito de Massingir, nordeste da província de Gaza, avaliado em cerca de 90 milhões de meticais. O empreendimento tem a capacidade de 10 quartos suite e compreende, numa primeira fase, duas chalets com quatro quartos Ler Mais

Casos de conflitos de terras denunciados a Procuradoria, Governos distritais e ao Provedor de Justiça

Durante o primeiro semestre, o CTV canalizou diversas denúncias às Procuradorias, a nível provincial (Nampula, Inhambane e Niassa) e distrital, intentou uma acção no tribunal da província de Inhambane e apresentou reclamações ao Provedor de Justiça. Estes processos são resultantes de desentendimentos, em que as partes, maioritariamente são comunidades locais e Ler Mais

Parceiros do programa Direitos de Uso da Terra reunidos em Nampula para avaliar o impacto do programa Direitos e Uso da Terra e criar sinergias

Iniciou no dia 08 de Agosto do corrente ano, uma visita, de cinco dias, de monitoria dos parceiros do programa Direitos de Uso da Terra, à Província de Nampula para avaliar os progressos das actividades realizadas pelos parceiros, de modo a consolidar a sua actuação para reforçar cada vez mais os Ler Mais

Crianças da Escola Primárias do 1º e 2º Graus de Macomane e Mussacate colhem as primeiras hortícolas da horta escolar

Iniciou em meados do mês de Julho, a colheita das primeiras hortículas na Escola Primárias do 1º e 2º Graus de Macomane e Mussacate. Durante a primeira fase os petizes colheram alface, cenoura e pimento e pepino produzidas pelas crianças dos clubes das escolas criados nestas escolas para realizar  actividades de Ler Mais

Mulheres camponesas da Vila da Manhiça treinadas sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras

Com o objectivo de reforçar o conhecimento das mulheres da Vila da Manhiça sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras no âmbito do processo de revisão da Política Nacional de Terras, um grupo de vinte cinco (25) camponesas reuniu-se no dia 19 de Julho do corrente ano, na sala Ler Mais

Cerca de 325 pessoas participaram na campanha de alfabetização jurídica comunitária

Durante o mês de Maio, foi realizado uma campanha de alfabetização jurídica comunitária para representantes do Governo, membros da sociedade civil e paralegais a nível de todo o país. Esta campanha, consistiu no treinamento de cerca de 325 pessoas, dos distritos de Nipepe (Província do Niassa), Montepuez (Província de Cabo Delgado), Ler Mais

Fundo Soberano debatido com vários actores

Decorre hoje, dia 22 de junho em Maputo a Reunião de Alto Nível sobre o Fundo Soberano Este encontro tem como objectivo proporcionar um espaço de diálogo sobre o processo de criação do Fundo Soberano de Moçambique, envolvendo organizações da Sociedade Civil, representantes do Governo, da Assembleia da República, do Sector Ler Mais

Clubes do Ambiente de Mussacate e Macomane, distrito de Zavala, província de Inhambane, tomam a dianteira e na comemoração do Dia Mundial do Ambiente

Cerca de 150 crianças integradas em clubes do ambiente das escolas primárias completas de Mussacate e Macomane iniciaram as comemorações do dia mundial do ambiente realizando campanhas de limpeza da praia, partidas de futebol, exposições de materiais por elas produzidas no âmbito das implementações das actividades inseridas nos direitos da criança Ler Mais