Mulheres camponesas da Vila da Manhiça treinadas sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras

Com o objectivo de reforçar o conhecimento das mulheres da Vila da Manhiça sobre aspectos ligados a gestão e administração de terras no âmbito do processo de revisão da Política Nacional de Terras, um grupo de vinte cinco (25) camponesas reuniu-se no dia 19 de Julho do corrente ano, na sala do Governo.

Esta actividade organizada pelo CTV e pelo Fórum das Mulheres Rurais da Vila da Manhiça realizou-se no âmbito do projecto Por Uma Reforma Inclusiva e Participativa do Quadro Politico-Legal de Terras do Programa AGIR, e incluiu apenas este grupo porque considera-se que este é o maior segmento populacional do país, assim como o principal grupo utilizador da terra.

Durante esta acção, as mulheres camponesas, foram ministradas em matérias ligadas aos seguintes aspectos: Quadro Jurídico-Legal sobre Terras (Política Nacional de Terras, Lei de Terras); Conteúdo do draft da Política Nacional de Terras; e Pontos fortes e fracos em relação aos domínios (das consultas comunitárias, ordenamento territorial, desenvolvimento urbano e urbanização, desenvolvimento económico, reassentamento de populações, titulação e reconhecimento de direitos pré-existentes e mitigação e resolução de conflitos).

No início do treinamento as formandas foram questionadas se tinham conhecimento da lei de terras pelo que a maioria delas respondeu que não. Questionadas sobre o processo de revisão da política nacional de terras a maioria respondeu que não tinha conhecimento do processo, e nem sabiam sobre o conteúdo do mesmo.

Uma das participantes sugeriu que o governo ou a comissão de revisão da politica nacional de terras (CRPNT) deveria organizar encontros populares principalmente nas zonas rurais, e falar sobre o conteúdo da política e lei de terras em vigor e posteriormente falar sobre o processo de revisão explicando ainda os motivos que ditam esta revisão. Porque na sua opinião a lei é boa, o que falta é a boa implementação a nível dos Governos distritais.

No que toca as consultas comunitárias, as participantes foram unânimes em afirmar que estas devem ser obrigatoriamente realizadas, e que durante as mesmas deve haver consenso entre as partes, e caso não haja, não deve haver insistência ou imposição.

No domínio da mitigação e resolução de conflitos, as participantes enalteceram a inclusão da figura do paralegal para a resolução de conflitos, porem são da opinião que deve constar na política o conceito de paralegal para que a sua actuação seja o mais clara possível e a inclusão da mulher na mitigação e resolução de conflitos. Em relação ao domínio do reassentamento, vários comentários foram feitos em torno da preparação social, e este grupo sugerem que conste na politica que esta seja feita igualmente por mulheres.

Espera-se com esta actividade, que as formandas repliquem esta acção a nível das suas comunidades, mas alguns desafios foram apresentados, de referenciar, a falta de colaboração das lideranças locais quando as mulheres se reúnem, e/ou invocam manifestações partidárias para inviabilizar as suas actividades pelo que estas solicitaram apoio na elaboração de credenciais para serem submetidas ao Governo para posterior autorização para a realização das actividades.

25-07-2022