Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano lançado hoje em Maputo

O Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano foi lançado esta manhã em Maputo, numa iniciativa de um consórcio de organizações da sociedade civil com programas de monitoria e advocacia sobre a indústria extractiva em Moçambique.

De acordo com os coordenadores da iniciativa, o movimento foi criado para mobilizar a sociedade a participar no processo de debates sobre a criação de um mecanismo de gestão de poupanças de receitas provenientes da extração de recursos naturais, na forma de Fundo Soberano, cuja formulação, a pedido do governo, foi recentemente anunciada pelo Banco de Moçambique e deve ser aprovado pela Assembleia da República.

O movimento, que deve mobilizar e preparar os cidadãos para compreenderem a natureza do Fundo Soberano e sugerirem os mecanismos mais eficientes de lhe assegurar transparência e prestação de contas, deve envolver os mais diferentes espectros da sociedade, incluindo organizações da sociedade civil, organizações de mulheres, confissões religiosas, instituições académicas ou de pesquisa e cidadãos de um modo geral.

A criação do movimento vai ser dinamizada através de um projecto específico, denominado “Fortalecimento da Sociedade Civil e engajamento do Parlamento”, orçado em 300 mil dólares, doados pela Embaixada Americana em Maputo.

Segundo explicou Fátima Mimbire, coordenadora do projecto, o foco principal do projecto é providenciar e consolidar a informação e o conhecimento dos cidadãos e dos deputados da Assembleia da Republica, sobre a natureza de um Fundo de Soberano, os diferentes modelos existentes de tais mecanismos de poupança e, sobretudo, mecanismos internacionalmente estabelecidos sobre a sua eficácia e gestão eficiente e transparente.

O projecto, com um financiamento de 300 mil dólares, da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, e com uma duração inicial de 18 meses, prevê alcançar três principais resultados, a saber:

Sociedade Civil engajada sobre o estabelecimento de um mecanismo para a gestão das receitas geradas pela exploração de recursos extrativos; uma Declaração de Princípios adotada, traçando o perfil consensual do futuro Fundo Soberano; e finalmente, a criação de condições para a consolidação dos conhecimentos dos deputados sobre as características e formas de gestão transparente e sustentável do Fundo Soberano.

É muito importante que os cidadãos se apropriem desta iniciativa; conheçam as suas formas de funcionamento e o possam monitorar de forma sistemática, não só nesta fase da sua criação, como ao longo do seu funcionamento, destacou Tomás Vieira Mário, que integra o consórcio, através do SEKELEKANI.

Outras quatro organizações que integram o consorcio são, nomeadamente a Nweti, o Centro Terra Viva (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM), e a KUWUKA-DA

11-11-2020