Intervenientes ligados a área de mineração realizam o I Fórum Provincial sobre Mineração Artesanal e Desenvolvimento Rural Sustentável em Cabo Delgado

Decorreu no dia 14 de fevereiro do ano em curso na Cidade de Pemba, o primeiro Fórum Provincial sobre Mineração Artesanal e Desenvolvimento Rural Sustentável em Cabo Delgado. O evento organizado pela Medicus Mundi, o Centro Terra Viva e a Alianza por la Solidaridad, no âmbito da implementação dos projectos “Mineração Artesanal: Direitos ambientais e culturais em cabo delgado” e “Redução do impacto negativo da mineração artesanal na saúde individual, comunitária e ambiental”, nos distritos de Ancuabe, Montepuez e Namuno.

O fórum tinha como objectivo estabelecer um espaço aberto entre a sociedade civil e instituições públicas para partilhar conhecimentos e debater questões de interesse comum sobre a mineração e o desenvolvimento na Província de Cabo Delgado, e contou com a presença de cinquenta e seis pessoas representantes de instituições públicas (DPREME, NIOP, DPS, DPTADER, INE, Administrações Distritais), sociedade civil, mineradores artesanais e órgãos de comunicação social.

Durante o evento, os diversos intervenientes criaram um momento de debate aprofundado sobre as questões de interesse comum sobre a mineração e o desenvolvimento na Província de Cabo Delgado. Por sua vez, a sociedade civil foi amplamente representada por numerosas organizações sociais, como Associação do Meio Ambiente (AMA) e outras integradas no Grupo Temático de Recursos Naturais e Ambiente de Cabo Delgado (GTRNA), que dinamizaram o debate apresentando queixas, reclamações e propostas de acção às autoridades locais presentes no fórum.

Ainda neste evento, foi apresentado o relatório preliminar da pesquisa descritiva realizada nos distritos acima mencionados para o mapeamento dos locais e a caracterização da mineração artesanal, e houve espaço para debater sobre a questão legal da mineração artesanal onde concluiu-se que é pertinente a criação de uma legislação própria da mineração artesanal, com o objectivo da dignificação das pessoas, os garimpeiros, que realizam esta actividade económica tão importante como conflituosa.

A última parte do evento contou com a apresentação de Histórias de Sucesso do projecto Desenvolvimento Rural Sustentável, executado no distrito de Mueda, pela ONG Alianza por la Solidaridad, para mostrar alternativas sustentáveis à indústria extrativa e à exploração irracional dos recursos naturais.

19-08-2020