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Organizações da sociedade civil, membros da comunidade e jornalistas capacitados em matérias de monitoria do reassentamento

Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representantes das comunidades de Quitupo, Senga, Maganja, Quitunda, Milamba 1, Barabarane e Mondlane, e jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social sediados na Província de Cabo Delgado, receberam no passado mês de Agosto uma capacitação em matérias de monitoria do reassentamento.

A acção de capacitação foi organizada pelo Centro Terra Viva (CTV) e o Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação (SEKELEKANI), e com a mesma pretendeu-se munir este grupo alvo de conhecimentos e ferramentas que permitem fazer a monitoria e acompanhamento do processo de reassentamento de Quitupo no Distrito de Palma, bem como identificar e coordenar estratégias de articulação orientada para a partilha de esforços e de informações relativas ao processo de reassentamento em tempo útil.

Durante os dias de capacitação os formandos foram dotados de informação referente ao quadro legal para efeitos de gestão e utilização de recursos naturais, participação das mulheres no processo de tomada de decisão sobre a gestão e utilização da terra e outros recursos naturais, mecanismos de participação comunitária nos processos de licenciamento ambiental e de uso da terra, relevância da informação comunitária e monitoria do Plano de Reassentamento (Indicadores e estratégia de Monitoria).
A acção dotou os formandos de conhecimentos e ferramentas para monitoria do reassentamento, e abriu espaço para que os participantes de diversas áreas trocassem impressões e experiências, tanto positivas como negativas, relacionadas com as diferentes formas de exploração da terra e de outros recursos naturais com ênfase na indústria extractiva, as quais podem servir de base para mudança e boas práticas.

Esta capacitação surge no âmbito do Memorando de Entendimento firmado entre as duas organizações e através do qual as mesmas pretendem implementar actividades conjuntas de monitoria ao processo do reassentamento das comunidades da Península de Afungi, no Distrito de Palma, resultante da execução do projecto de construção da fábrica de liquefacção de gás natural (LNG) a ser explorado na Bacia do Rovuma.
Durante a vigência deste Memorando, as duas organizações vão desenvolver conjuntamente diversas actividades, dentre elas: organização de um workshop de coordenação de estratégias com OSCs; preparação de um Guia Prático de Monitoria ao Reassentamento em Palma para uso por parte das OSCs e da comunicação social; organização de um seminário nacional sobre os resultados da monitoria ao reassentamento em Palma; promoção de debates (de Rádio e TV) sobre o processo do reassentamento (antevisão, acompanhamento, balanços críticos, etc.), e partilha e disseminação de informação sobre assistência jurídica às comunidades afectadas.

De referir que o CTV tem intervenções no Distrito de Palma, desde 2012, essencialmente de assessoria jurídica às comunidades afectadas pelo projecto de gás natural em implementação naquela região. Estas intervenções têm enfoque na protecção dos direitos e interesses das comunidades e no fortalecimento do nível de participação destas comunidades nos processos de desenvolvimento, assim como no fortalecimento da capacidade de reinvindicar os seus direitos.


Notícia Por CTV

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