DESTAQUE

CTV é membro do novo Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP)

Decorreu no passado dia 15 de Maio a investidura pública do novo Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) em acto conduzido pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi.
O evento, que contou com a participação de membros do Governo, parceiros de cooperação internacional e membros da Sociedade Civil, tinha como objectivo legitimar este grupo como parceiro do Governo no processo de avaliação de Moçambique em várias áreas temáticas.
A investidura do novo Fórum Nacional do MARP constitui o culminar do processo da sua reestruturação, iniciado em 2015 e seguindo recomendações do Secretariado Continental do MARP, de forma a adequá-lo ao modelo continental de organização e de funcionamento visando dotá-lo de uma natureza mais interventiva e baseada nas áreas temáticas e nos objectivos e novas metodologias preconizadas para a segunda geração de avaliações.

A reestruturação incluiu a composição numérica do novo Fórum (passando de 36 para 25 membros) e a participação de novos actores e entidades. O Fórum Nacional do MARP empossado passa a integrar representantes de organizações da sociedade civil, socioprofissionais, juvenis, de deficientes, de mulheres, religiosas, sector privado e sindicatos, sendo presidido por Lourenço do Rosário (Reitor da A Politécnica) e Amélia Zambeze (da Associação para Desenvolvimento das Mulheres Rurais) e integrando coordenadores de quatro áreas temáticas. De referir ainda que, complementarmente, O Secretariado Nacional do MARP efectua o apoio técnico-administrativo ao Fórum Nacional enquanto Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças, actua como Ponto Focal efectuando a articulação entre o país e as estruturas continentais do MARP.

Discursando durante o evento, Filipe Jacinto Nyusi mencionou a relevância da contribuição do fórum para a implementação de mudanças na forma de ser e de estar na governação e destacou ainda a importância de um sector público mais profissional como factor fundamental para o cumprimento dos planos e estratégias do Governo. Referiu ainda estar confiante nos resultados que o grupo irá produzir durante o seu mandato e na nobreza da sua visão e acções.

O MARP é um instrumento instituído em 2002 pela União Africana cuja aderência é de caracter voluntário. Na sua essência é um mecanismo de auto monitoria que por via de avaliações regulares aos países que nele estão envolvidos cumpre o seu mandato. Até ao momento 36 países aderiram ao MARP sendo a Namíbia o mais recente.

No seu mandato o MARP visa encorajar os Estados membros a garantir que as suas políticas e práticas estejam em conformidade com os valores, códigos e normas de natureza política, económica e de governação corporativa por via da partilha de boas praticas e identificação de desafios que se impõe aos países membros a curto, médio e longo prazo, nomeadamente nas áreas de Democracia e Governação Política, Governação e Gestão Económica, Governação Corporativa e Desenvolvimento Sócio-económico.

O Centro Terra Viva (CTV) foi convidado a integrar o novo Fórum pelo seu reconhecido papel activo na sociedade e potencial mais valia que poderá emprestar enriquecendo o debate interno.

De acordo com os Termos de Referência como membro do Fórum, o CTV encontra-se integrado na área de Governação Corporativa sendo que há reconhecida necessidade de melhorar esta componente particularmente na vertente ambiental. Efectivamente, os relatórios de avaliação e de progresso do MARP indicam que Moçambique apresenta lacunas na referida área e que as poucas actividades que têm sido levadas a cabo no seu âmbito apresentam deficiências e mostram benefícios muito reduzidos para as comunidades. Desta forma, o CTV deverá apoiar na área de pesquisa ambiental e influenciar o desenho de instrumentos de pesquisa direccionando-os para gerar informação sobre questões ambientais associadas à Governação Corporativa.

Como membro do Fórum Nacional do MARP, espera-se também do CTV o seu envolvimento em acções de divulgação não só dos objectivos do MARP mas também dos resultados das avaliações em vários fóruns na componente da governação ambiental.

De referir que o mandato de membro do Fórum Nacional é de quatro anos sendo este um acto de cidadania.


Notícia Por Manuela Wing e Tania Pereira

Exposição dos tipos de rochas, vegetação e dunas na Praia de Xai-Xai

Sessão de reflexão "Participação da mulher nos processos de tomada de decisão: casos de atribuição do DUAT e de reassentamento para grandes projectos".

Lançamento oficial do projecto “Mineração artesanal: Direitos ambientais e culturais na Província de Cabo Delgado”

Comunicado de Imprensa - Os efeitos das plantações florestais da Portucel em Moçambique
FLVix Suporte
Rafael, B. Tankar, I & R. Uane (2014). Igualdade de género e participação comunitária no processo d
Boletim Informativo 01/2017
Boletim Informativo 04/2016
Boletim Informativo 03/2016
 
     
  • dp1
  • dp2
  • wowslider.net
  • dp4
bootstrap carousel by WOWSlider.com v8.7
     
  Powered by FLVix | 2016 | Webmail | Contactos |