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Maputo Sul compromete-se a compensar camponeses de Chigubuta

Algumas camponesas afectadas pelo projecto

O processo de compensação de treze pessoas afectadas pelo projecto da estrada que liga a Vila de Boane a Belavista no Distrito de Matutuine, e residentes no povoado de Chigubuta “A”, localidade de Mahelane, Posto Administrativo de Changalane, Distrito da Namaacha e, um indivíduo da aldeia vizinha “Ambrósio”, pertencente ao Distrito de Boane, ambos na Província de Maputo, vai iniciar neste mês de Maio.

O empreendimento, um projecto da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul E.P, afectou oito mulheres e quatro homens do povoado de Chigubuta “A”que tiveram as suas machambas, semeadas de culturas alimentares, destruídas devido ao estabelecimento de uma caixa de empréstimo para a extracção de saibro usado nas obras de construção daquela infra-estrutura, e árvores de fruta e/ou de sombra derrubadas durante a abertura de uma picada que dá acesso ao local. Na aldeia “Ambrósio” o projecto prejudicou um número não especificado de pessoas, devido ao alargamento da estrada principal. A maioria das pessoas afectadas pelo projecto naquela aldeia aceitou receber os valores das compensações pela perda de árvores de fruta e/ou de sombra, com excepção de um cidadão, que se recusou a recebê-los por os considerar irrisórios e injustos.

A informação sobre o reinício do processo de compensação foi revelada, no passado dia 2 de Maio, pelo chefe da localidade de Mahelane, António Buque, após reunir-se com o representante da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, José Marrengula, acompanhado por um funcionário da firma China Roads and Bridges Corporation (CRBC), construtora daquela infra-estrutura.

A reunião tinha como objectivo obter das empresas um esclarecimentos relativo à falta de compensação das pessoas afectadas pelo empreendimento em Chigubuta “A” e na aldeia Ambrósio, apesar das reclamações a ele dirigidas e à empresa CRBC, pelas pessoas afectadas.
A convocação do encontro acima referido resultou das diligências feitas pelo Centro Terra Viva (CTV) junto ao Governo, ao nível daquela localidade e da empresa CRBC, exigindo a reposição dos direitos das 13 pessoas afectadas, em relação à terra e outros recursos naturais, violados naquele processo. A intervenção do CTV neste conflito foi solicitada pelas pessoas afectadas.

O diferendo dura há pouco mais de um ano e, até ao momento, só foi possível a identificação de novas parcelas para a abertura das machambas que, entretanto, são contestadas pelas pessoas afectadas por, alegadamente, apresentarem áreas menores e não terem sido desbravadas e lavradas, conforme o empreiteiro prometera. Quanto à compensação pela perda de culturas alimentares, fruteiras e/ou árvores de sombra, nada avançou.

Dirigindo-se às pessoas afectadas, oito mulheres e três homens, e aos técnicos do CTV, António Buque disse que o representante da empresa Maputo Sul afirmou que somente se vai ressarcir a perda de fruteiras e, por isso, aconselhava às pessoas que perderam árvores de sombra a não declararem-nas como tais, de modo a serem compensadas. Em relação às machambas destruídas adiantou que, para além das áreas já atribuídas e devidamente parceladas, será disponibilizado, a cada pessoa afectada, um hectar de terra, devidamente desbravado e lavrado. António Buque disse ainda que a empresa Maputo Sul concordou em fechar os buracos abertos na área usada para a extracção de solos e nivelar o terreno. No entanto, mostrou-se céptico quanto ao pagamento pela destruição de culturas alimentares, afirmando que esta perda poderá ser compensada pelo aumento das áreas das machambas, a serem atribuídas às pessoas afectadas.

A fonte revelou que a abertura de novas machambas para as seis pessoas afectadas iniciaria a 3 de Maio, enquanto decorre o levantamento de outras benfeitorias perdidas.

Refira-se que numa ocasião anterior, o CTV em coordenação com as estruturas do povoado de Chigubuta “A”, já haviam feito o levantamento da informação sobre os danos causados pelo projecto nas famílias afectadas. Para evitar a repetição desta acção, os técnicos do CTV entregaram uma cópia deste dossier à chefe de secretaria do Conselho de Mahelane.

Estava agendada para 8 de Maio, o encontro entre o chefe da localidade de Mahelane e os representantes das Empresas Maputo Sul e CRBC para discutir os valores das indemnizações a serem pagas às pessoas afectadas pelo projecto da estrada Boane-Belavista, em Chigubuta “A” e aldeia Ambrósio.

Enquanto isso, as 13 pessoas afectadas mostram-se apreensivas quanto aos montantes que lhes serão pagos pela perda de fruteiras, receando que estes possam ser inferiores e pedem ao chefe da localidade de Mahelane para persuadir a empresa Maputo Sul a aplicar a tabela de compensações usada pelo Estado, em circunstâncias do género.


Notícia Por Lino Manuel

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