Deputados da Assembleia da República em retiro sobre o Fundo Soberano

Deputados da Assembleia da República, representando as três bancadas com assento no órgão, vão realizar um retiro este fim-de-semana, com a finalidade de se familiarizarem com o projecto de estabelecimento de um Fundo Soberano, iniciativa liderada pelo Banco de Moçambique. O retiro, a decorrer na estância turística da Ponta de Ouro, vai envolver membros de três comissões de trabalho, nomeadamente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, do Plano e Orçamento e de Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social.

Durante o evento, promovido pelo Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, vão ser apresentados e debatidos temas como os fundamentos e princípios da proposta do Fundo Soberano de Moçambique, perspectivas económica e legal e o papel específico do poder legislativo na sua fiscalização, bem como abordagens sobre a história, conceitos e principais modelos.

Os deputados vão ainda abordar os desafios organizativos, técnicos e logísticos para o pleno engajamento da Assembleia da República no processo.

O processo de familiarização dos deputados da Assembleia da República inclui ainda algumas visitas de estudo a determinados países com experiência de criação e gestão de fundos soberanos.

27-11-2020