CTV reforça o conhecimento de vários intervenientes em questões de terras e recursos naturais em várias províncias

Decorrem durante o mês de Novembro, uma série de diálogos distritais e comunitários envolvendo os membros e técnicos dos governos, líderes comunitários, membros das comunidades: homens e mulheres e organizações da sociedade civil que intervém no sector de terras e recursos naturais, nos distritos de Jangamo (Província de Inhambane) Dondo e Nhamatanda (Província de Sofala) Gurué, Ile e Alto Molocué (Província de Zambézia), Sanga (Lipende) Chimbunila (Mussa, Mapaco, Naicuanga) e Ngaúma (Província de Niassa).

Os eventos envolveram cerca de trezentas e cinquenta pessoas (157M/193H) dos distritos acima citados, e tinham como objectivo a promoção de reflexões a nível distrital sobre questões de terras e recursos naturais, de modo a criar a cultura de debate e geração de conhecimento a nível local, que suportem os processos de tomada de decisão a nível distrital e contribuam para uma forte governação descentralizada. Esta actividade enquadra-se no projecto intitulado “Aumentando a Escala da Alfabetização Jurídica Comunitária, Certificação dos Direitos da Terra e Resiliência Climática em Moçambique”.

Durante os dois dias os participantes receberam informação sobre os seguintes temas: (i) Quadro legal de Ordenamento do território; (ii) Procedimento de Licenciamento Ambiental; (iii) Aquisição de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras, (DUATs); (iv) Consulta Comunitária; (v) Gestão de conflitos; (vi) Capacitação sobre Maneio Florestal; (vii) Informação sobre o processo de revisão da política nacional de Terras; (viii) Lei de Terras e (ix) Queimadas descontroladas.

No momento de abertura do diálogo distrital no Distrito de Jangamo, o administrador congratulou a iniciativa do CTV em munir os membros do Conselho Consultivo Distrital, (CCD) em matérias tão relevantes, num momento em que o Distrito entra numa fase bastante crucial para a exploração das areias pesadas, o que pode concorrer para a violação de direitos dos cidadãos. Ainda, acrescentou que “face ao reassentamento que vai acontecer no distrito, o Governo está a constituir o comité distrital de reassentamento para monitorar o processo”.

Ainda neste âmbito, durante o diálogo do Ile, apurou-se a existência de diversos conflitos entre as comunidades do mesmo distrito dada a má interpretação da lei de terras e das formas de aquisição de DUAT’s em particular. Estes conflitos derivam do facto de as áreas não estarem delimitadas, o que faz com que haja uma utilização descontrolada dos espaços.

Em todos locais onde decorreram os diálogos, os participantes mostraram-se satisfeitos com a oportunidade de aprender e discutir temas do quotidiano sobre terras e recursos naturais e acima de tudo satisfazer curiosidades e preocupações que já assolavam as comunidades durante muito tempo.

01-12-2022