CTV abre escritório no Distrito de Massingir, Província de Gaza

A Associação Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) conta desde meados do mês de Setembro com mais uma delegação, desta feita, no Distrito de Massingir, Província de Gaza que tem como missão principal apoiar o Parque Nacional do Limpopo (PNL) na reorganização do processo de reassentamento das comunidades residentes no interior daquela área de conservação. Esta intervenção decorre no âmbito de um Memorando de Entendimento estabelecido entre o CTV e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

A instalação do CTV naquele local pretende flexibilizar a assistência e assessoria técnica e jurídica ao PNL, que compreende a facilitação do diálogo entre as comunidades, como forma de se alcançarem soluções negociadas para algumas questões controversas, relacionadas com a selecção dos locais de pastagem ou da prática da agricultura e a contemplação das esposas de homens polígamos na atribuição de novas casas.

No contexto institucional o CTV vai providenciar capacitação a vários níveis, envolvendo os técnicos do PNL, os governos distritais de Massingir, Mabalane, Mapai e Chicualacuala, os membros da plataforma distrital da sociedade civil de Massingir, os paralegais comunitários, os lideres das comunidades, além de contribuir para a revitalização de comités comunitários.

De referenciar, que o CTV actua no distrito de Massingir desde 2009, altura em que promoveu o envolvimento das comunidades residentes no interior e nas áreas adjacentes ao PNL em actividades de geração de rendimentos, baseadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Desde aquela época as comunidades foram treinadas em associativismo, desenho, gestão e implementação de projectos, bem como na partilha de benefícios com os investidores. Estas e outras acções contribuíram para a celebração de contratos com diferentes investidores neste ponto do país.

O escritório sedeado na Vila de Massingir, será liderado por um Delegado Distrital, e visa intervir de forma permanente e sistemática, tanto nas questões comunitárias como de outros parceiros institucionais baseados naqueles locais.

12-10-2020